TCE-PR propõe extinção de 96 municípios considerados insustentáveis

Dos 399 municípios paranaenses, 96 são financeiramente insustentáveis. É o que aponta um estudo divulgado nesta quarta feira (11) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A análise foi feita durante quase um ano e usou como base dados de receita e despesas enviados pelos próprios municípios. 

Uma solução proposta pelo estudo é a fusão de municípios. Os 96 considerados inviáveis seriam reintegrados aos municípios de origem. O estudo foi apresentado nesta quarta ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente da corte, o conselheiro Ivan Bonilha, explica que são municípios com até 5 mil habitantes. Com isso, a arrecadação, nesses casos, não dá conta de manter prefeituras e câmaras municipais, e ainda garantir serviços de qualidade ao cidadão.

Em 1980, o Paraná se dividia em 290 municípios, segundo o estudo. Trinta anos depois, em 2010, o número saltou para os atuais 399.

De acordo com o presidente do TCE-PR, a fusão dos municípios, principalmente no atual cenário de crise, é uma forma de racionalizar o uso do dinheiro público e melhorar a qualidade de vida da população.

Bonilha lembra que a corte apenas sugere, e não pode impor qualquer fusão dos municípios. Os números que comprovam a inviabilidade dos 96 municípios paranaenses estão no estudo. A decisão de levar a discussão adiante é dos outros poderes.

A fusão de municípios está prevista em lei. Para que um município volte a pertencer a outro a população precisa ser consultada. Os prefeitos já empossados nesta legislatura, por exemplo, terminam o mandato.

Confira abaixo a lista completa dos 96 municípios considerados insustentáveis pelo TCE-PR:

Tamboara: 4 991

Quinta do Sol: 4 985

Fênix: 4 908

Marquinho: 4 871

Lupionópolis: 4 859

Quarto Centenário: 4 824

Flor da Serra do  Sul: 4 802

Porto Amazonas: 4 782

Marumbi: 4 755

Lobato: 4 690

Serranópolis do  Iguaçu: 4 652

Itaguajé: 4 639

Cruzeiro do Sul: 4 637

Espigão Alto do  Iguaçu: 4 542

Indianópolis: 4 481

Boa Esperança: 4 478

Kaloré: 4 438

Ramilândia: 4 385

Cruzeiro do Iguaçu: 4 376

Entre Rios do Oeste: 4 306

Cafezal do Sul: 4 288

Planaltina do  Paraná: 4 277

Iguaraçu: 4 275

Campo Bonito: 4 259

Leópolis: 4 165

Nova Santa Bárbara: 4 163

Porto Vitória: 4 143

Salgado Filho: 4 142

Campina do Simão: 4 096

Rio Branco do Ivaí: 4 088

Virmond: 4 085

Nossa  Senhora das Graças: 4 064

Atalaia: 4 004

Quatro Pontes: 3 998

Rancho Alegre: 3 990

Santa Lúcia: 3 976

Guapirama: 3 950

Munhoz de Melo: 3 909

Santa Mônica: 3 849

Bela Vista da  Caroba: 3 848

São José das  Palmeiras: 3 847

Conselheiro  Mairinck: 3 831

Bom Jesus do Sul: 3 777

Lidianópolis: 3 774

Corumbataí do Sul: 3 749

Santa Amélia: 3 684

Mato Rico: 3 668

Prado Ferreira: 3 668

Santa Cecília do  Pavão: 3 597

Diamante do Sul: 3 568

Porto Barreiro: 3 564

Nova América da  Colina: 3 553

Ourizona: 3 488

Jundiaí do Sul: 3 456

Arapuã: 3 426

Farol: 3 388

Bom Sucesso do Sul: 3 365

Rio Bom: 3 360

Itaúna do Sul: 3 349

Altamira do Paraná: 3 341

Sulina: 3 293

Godoy Moreira: 3 245

Ivatuba: 3 201

Cruzmaltina: 3 147

Inajá: 3 119

Alto Paraíso: 3 077

Pitangueiras: 3 073

Paranapoema: 3 050

Brasilândia do Sul: 3 037

Ângulo: 2 964

Manfrinópolis: 2 954

Anahy: 2 915

Novo Itacolomi: 2 907

Cafeara: 2 873

Rancho Alegre  D'Oeste: 2 833

Barra do Jacaré: 2 821

Santo Antônio do  Caiuá: 2 757

Pinhal de São Bento: 2 740

Boa Esperança  do Iguaçu: 2 716

Flórida: 2 674

Porto Rico: 2 608

Uniflor: 2 593

Iracema do Oeste: 2 512

São Pedro do Paraná: 2 474

Ariranha do Ivaí: 2 359

Mirador: 2 334

Santo Antônio  do Paraíso: 2 333

Iguatu: 2 302

Guaporema: 2 290

São Manoel do  Paraná: 2 180

Esperança Nova: 1 898

Miraselva: 1 885

Santa Inês: 1 765

Nova Aliança do  Ivaí
1 518

Jardim Olinda: 1 409