Indicações e Requerimentos aprovados pelos vereadores de Quarto Centenário desta segunda-feira, 17

Indicações e Requerimentos aprovados pelos vereadores de Quarto Centenário desta segunda-feira, 17.
 

REQUERIMENTO Nº 011/2017 – AUTORIA DO VEREADOR YURI RENAN DE M. CARDOSO CAIROS, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, LASTREADO NO ARTIGO 142 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS SENHORES CIDADÃOS DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, SERGIO VALERA ZABINI, JEAN PALICER CAIROS, ALAN REGIS PALICER CAIROS, JOÃO DOMINGOS BIZETTI, EDVALDO FERREIRA DA SILVA, MILTON MACEDO DOS SANTOS, JOSÉ PETRUISE FERREIRA, JOÃO APOLONI, GEREMIAS FERREIRA DA COSTA E JOSÉ ANTÔNIO IZZO, PELO RELEVANTE E DESTACADO TRABALHO DESSES QUE LUTARAM PARA QUE QUARTO CENTENÁRIO TORNASSE MUNICÍPIO PARA A COMARCA DE GOIOERÊ.

INDICAÇÃO Nº 022/2017 – AUTORIA DO VERADOR DIOGO DOS SANTOS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE CRIAR PROJETO DE LEI EM OBJETIVAR E REGULAMENTAR DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, ONDE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIANTE DO EXPOSTO E DA NECESSIDADE SOLICITO AOS DEMAIS VEREADORES PARA APOIAREM ESTA INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER ESTA REIVINDICAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E MUNÍCIPES.

INDICAÇÃO Nº 023/2017 – AUTORIA DO VERADOR YURI RENAN DE M. CARDOSO CAIROS, QUE A PRESENTE SUBSCREVE COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE TENTAR INCLUIR O NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MORAR LEGAL, QUE CONSISTE NA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE NÃO POSSUI ESCRITURAS, É UM PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COHAPAR QUE IRÁ CONTRATAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.

INDICAÇÃO Nº 024/2017 – AUTORIA DOS VERADORES CLAUDINEI CARLIS E ENNIO ALVES FARIAS, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM COM RESPALDO NO ARTIGO 140 § 1^O INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, E SUBMETE AO CRIVO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS A PRESENTE INDICAÇÃO, PROPOR AO EXMO. SR. REINALDO KRACHINSKI, MD. PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAR A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL “SEVERINO GOMES DA SILVA”.

PROJETO DE LEI Nº 014/2017 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE EQUIPARAR E ATRIBUIR DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS VEREADORES. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 015/2017 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE EQUIPARA E ATRIBUI DIREITOS CONSTITUCIONAIS AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO. EM 2° DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.