Goioerê, sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Trocar cidade

Goioerê Política

13/06/2017

Vídeo na Integra da sessão dos vereadores de Goioerê desta segunda-feira, 12

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 19ª (DÉCIMANONVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 23ª (VIGÉSIMATERCEIRA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2017.

 

Requerimento nº 051/2017 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação à pensão, existente na cidade de Cascavel, para dar o suporte necessário aos pacientes e seus acompanhantes que estão naquela cidade realizando diversos tratamentos médicos, gostaríamos de saber qual foi o número de pacientes e de acompanhantes que ficaram hospedados na referida pensão nos primeiros 5 (cinco) meses da atual legislatura e qual o valor que foi pago ou que será pago pelo Município no período em questão? Quantos dos pacientes que ficaram hospedados na referida pensão estão realizando tratamento oncológico? No período que estes pacientes estão em suas casas, se há algum acompanhamento da equipe multidisciplinar do NASF? Se sim, qual o tipo de acompanhamento? E, qual o número de pacientes oncológicos que o NASF assistiu nos primeiros 5 (cinco) meses (janeiro a maio) da legislatura vigente?

 

Requerimento nº 052/2017 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantos servidores do quadro funcional da prefeitura exercem as funções de psicólogo, assistente social e nutricionista? Destes servidores, quantos são efetivos e quantos são comissionados e quais as lotações dos mesmos?

 

Requerimento nº 053/2017 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, se no Município houve a formalização do convênio com a Receita Federal para fiscalização e controle do ITR? Se sim, quando foi formalizado? Do contrário, quais providências estão sendo tomadas para a devida formalização?

 

Indicação nº 159/2017 de autoria dos Vereadores Guilherme César Dutra e Jacy da Silva,Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, estudem a possibilidade de realização de oferta de cursos de capacitação profissional (cabeleireiro, eletricista, manicure, costureira, balconista, vendedor, auxiliar administrativo, noções básicas de informática, operador de caixa, telefonista e de recepcionista dentre outros), voltados exclusivamente às associações de moradores, para que os cursos profissionalizantes sejam ministrados nas sedes sociais dos bairros de Goioerê, firmando tal parceria com os presidentes de bairros.

 

Indicação nº 160/2017 de autoria do Vereador Jacy da Silva, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de firmar parceria com a Sanepar, objetivando a realização de um projeto de substituição das caixas d’águas de amianto por caixas d’águas de fibra e/ou polietileno das residências de Goioerê que ainda apresentam essa problemática.

 

Indicação nº 161/2017 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto e Jaime Vieira Bueno, Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de geriatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro.

 

Indicação nº 162/2017 de autoria do Vereador José Joaquim Soares, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. DOUGLAS FABRÍCIO, MD. Deputado Estadual e Secretário de Estado do Esporte e do Turismo, para que promova as suas essenciais gestões na ALEP, para que seja apresentado um Projeto de Lei, dispondo sobre: “Inserção no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná da Festa do Milho, realizada anualmente no mês de maio, no Município de Goioerê, através da Paróquia Nossa Senhora das Candeias.”

 

Indicação nº 163/2017 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto e Jaime Vieira Bueno,Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, objetivando a realização de estudos, visando à elaboração de Projeto de Lei, dispondo sobre: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE E CONVIVÊNCIA COM FORMIGAS CORTADEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Indicação nº 164/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a execução dos serviços de limpeza e manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo da Rua Paulo Kato, mais precisamente defronte a edificação nº 980, providenciando também a colocação de tampas e grades de proteção, onde houver necessidades.

 

Indicação n.º 165/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, entre a Rua Lins e Piracicaba.

 

Indicação nº 166/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico, visando à alteração do Artigo 159, da Lei Complementar nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê), para que seja suprimido dos itens não passiveis de recolhimento, da coleta domiciliar de lixo, as folhas das árvores que caem nos quintais.

 

Indicação nº 167/2017 de autoria do Vereador Jacy da Silva, O Vereador que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, atendam ao clamor dos nossos munícipes, realizando a devida manutenção da pista de atletismo existente no entorno do campo de futebol do Estádio Municipal Antônio Massarelli e, bem como também, haja a abertura dos portões do referido estádio, em especial no horário das 18h00 às 22h00, e logicamente com o acendimento dos refletores, para que os munícipes possam realizar a boa prática do pedestrianismo e da corrida.

 

Indicação nº 168/2017 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio,O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização estudos, com a finalidade de proceder a aquisição de lixeiras padronizadas, destinadas a serem instaladas na sede do Município, em todas as Ruas e Avenidas do anel central da cidade, bem como, pelo menos duas, em cada Praça, nas imediações do Estádio, pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, Ginásios de Esportes, e pelo menos duas lixeiras em cada Rua e Avenida dos bairros de nossa cidade, com letreiros orientando a comunidade a jogar o lixo no lixo.

 

Indicação nº 169/2017 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis, no sentido de confeccionar e distribuir cartilhas explicativas para todas as usuárias do Sistema Único de Saúde que fazem exames e acompanhamentos pré natal, orientando-as como devem agir em casos de afogamentos através de ingestão de alimentos ou corpos estranhos (asfixia) dos recém nascidos e durante a fase em que é lactente até os 11 anos de idade.

 

Indicação nº 170/2017 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estudem a viabilidade de implementação do Programa Municipal de Reciclagem de Óleos e Gorduras de origem Vegetal ou Animal, visando à reciclagem de óleo doméstico e comercial.

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

 

Em discussão e votação única VETO INTEGRAL – Aposto pelo Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 020/15/2017, de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, que Dispõe sobre a criação do Programa Recomeçar a Viver, de apoio às pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Goioerê.

Obs.: Na Ordem do Dia poderão ser adicionados projetos que serão analisados pelas Comissões Permanentes na segunda-feira (12/06/2017)

TRIBUNAL LIVRE – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS FESTA DO MILHO 2017.

Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | ASSESSORIA DO LEGISLATIVO

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