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Goioerê Política

29/08/2017

Vídeo da sessão dos vereadores de Goioerê desta segunda-feira, 28

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2017.

 

Mensagem nº 049/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 051/15/2017– Súmula: REGULAMENTA A CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA E DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem/Justificativa: Recebida dos Vereadores Walter Fernandes Martins e signatários, apensando PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/15/2017 – Súmula: MODIFICA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem/Justificativa: De autoria dos vereadores signatários, apensando PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/15/2017 – Súmula: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 128 E 166 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem/Justificativa: Recebida dos Vereadores Walter Fernandes Martins e signatários, apensando PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15/2017 – Súmula: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2012 (Regimento Interno), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 079/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, reiteram parte do contido no Requerimento nº 054/2017, vazado nos seguintes termos: REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa:

Com base na resposta obtida, a mesma informa que temos baixo índice de professores com problemas vocais e que pretende inserir esse tópico de medidas preventivas no início do ano letivo, alegando que o Município encontra-se em processo de contratação de Fonoaudiólogos. Porém, a Lei em questão é um pouco mais abrangente, razão pela qual voltamos a questionar: Se está sendo realizado exames admissionais, periódicos e preventivos? Se está sendo disponibilizado aos profissionais da educação, cursos de capacitação para orientar a importância dos princípios da saúde vocal e uso adequado da voz? E, se nós temos uma previsão para readequação estrutural das escolas municipais, como por exemplo, substituição dos quadros negros por brancos para extinção do uso do giz por pincel atômico, os bebedouros próximos as salas de aulas para hidratação diárias estão sendo disponibilizados, e também se está sendo revisado a questão de ruídos?

 

Requerimento nº 080/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor ou departamento competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Apresentar relatório de todos os munícipes que estão sendo cobrado a taxa de asfalto, constando endereço, nome e o valor.

Requerimento nº 081/2017 de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva e Abraão Isaque Miranda Cavalcante,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quais as atividades que estão sendo realizadas para atender aos munícipes da 3ª Idade? Como que está a questão da hidroginásticas para os idosos? Se há alguma academia devidamente contratada? Se sim, enviar cópia dos referidos documentos e a cópia do plano de atividades do referido grupo da 3ª Idade.

Requerimento nº 082/2017 de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva e Abraão Isaque Miranda Cavalcante,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Detalhar os gastos da administração municipal com as diárias realizadas pelos secretários municipais, no período de janeiro a julho do ano em curso, indicando a finalidade e o destino. Enviar planilha de custo individual de cada secretário.

 

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, -PROJETO DE LEI Nº 052/15/2017 – Súmula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.490/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em primeira discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, -PROJETO DE LEI Nº 050/15/2017 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347/2015.

 

TRIBUNA LIVRE:

 

PARTICIPAÇÃO: SR. JAIRO RIOMAR TOMAZELLI DE OLIVERA

ASSUNTO: VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO DA CIDADE DE GOIOERÊ; GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E SEGURANÇA NA COMUNIDADE.

Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | ASSESSORIA DE IMPRENSA

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