Vídeo na íntegra da Sessão da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 30

As sessões estão abertas ao público, porém seguindo as medidas restritivas.

MENSAGEM Nº 078/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 084/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 079/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 085/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 080/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 086/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 081/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 087/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 082/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 088/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 083/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 089/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 084/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 090/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE FONTE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 085/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 091/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 1123/2020/GIGOVMR - MARINGÁ, 25 de novembro de 2020 – Oriundo da Caixa Econômica Federal. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.    Notificamos a V.Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/11/2020, no valor de R$ 178.285,71 (cento e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 868673/2018 - Operação 1054648-51, firmado com Município de Goioerê, assinado em 28/09/2018, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “execução de recapeamento asfáltico em ruas do município de Goioerê”.    Informamos que o valor de Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada de acordo com o Cronograma Desembolso. - Ana Elisa Ribeiro - Gerente de Filial - S.E. Gerência Executiva de Governo Maringá/PR.

REQUERIMENTO Nº 079/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o setor responsável informe o seguinte: Em relação às lixeiras instaladas nos passeios públicos, de quem é a responsabilidade da coleta dos lixos que estão sendo depositados nas referidas lixeiras? Como exemplo, cito a lixeira que está fixada na Av. Moisés Lupion (frente com a Academia Win Fitness) que a vários dias está lotada com o mesmo lixo e ainda não foi retirado.

REQUERIMENTO Nº 080/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o setor responsável informe o seguinte: Informações acerca do processo licitatório que foi realizado objetivando a compra dos materiais necessários para a perfuração dos três poços artesianos, pois conforme informações, a empresa vencedora seria e/ou teria sido notificada para fazer a entrega dos referidos materiais e, até o presente momento não temos a informação a ser repassada ao Instituto das Águas, para a vinda do caminhão que perfuraria referidos poços.

REQUERIMENTO Nº 081/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que o setor responsável informe o seguinte: Em relação às emendas do Orçamento Impositivo deste subscritor, destinado à implantação da canalização de águas pluviais na comunidade rural da Agrovila Luiz Barros Novaes, como que está o referido processo?

INDICAÇÃO Nº 144/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade técnica, objetivando dentro da legalidade tributária, no período de situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, objetivando a concessão de isenção parcial ou total de ISSQN de laboratórios de análises clínicas particulares, relacionados aos exames para a detecção da Covid-19, comprovado através de Nota Fiscal.