Vídeo na íntegra da Sessão da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 05

REQUERIMENTO Nº 025 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA FERREIRA BARBOSA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente a Ilma. Sra. ROSELY YUKIKO OTANI, Secretária Municipal da Fazenda, para que nos informe as seguintes informações: Valor total dos repasses realizados por meio de convênios municipais nos últimos 04 (quatro) anos para as seguintes entidades: Agapcan, Agodef, Aldeias SOS, APAE, ATA, Comunidade São Francisco de Assis, Creer, Piá Bom de Bola, Santa Clara, Viva Vila. Valor total dos repasses realizados por meio de verba impositiva nos últimos 04 (quatro) anos para as seguintes entidades: Agapcan, Agodef, Aldeias SOS, APAE, ATA, Comunidade São Francisco de Assis, Creer, Piá Bom de Bola, Santa Clara, Viva Vila.

REQUERIMENTO Nº 026 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO JACINTO MARTINS, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Relatório dos 90 dias da administração, com controle de bordo e rastreamento de todos os veículos da administração municipal, exceto a secretaria de saúde.

REQUERIMENTO Nº 027/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO JACINTO MARTINS, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que nos informe o seguinte: Solicita-se o contrato referente ao sistema de rastreamento da frota municipal, constando se obrigatoriamente o prazo de vigência, valores já repassados e a serem pagos, bem como os veículos que compõe o sistema de rastreamento, na hipótese do referido contrato encontrar-se vencido, requer-se a apresentação de certidão constando os motivos da não renovação do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Rio Negro, onde houver necessidades.

INDICAÇÃO Nº 056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a inclusão na pauta deliberativa do referido conselho a contratação temporária de um engenheiro de trânsito, para analisar melhorias em nosso sistema de trânsito.

INDICAÇÃO Nº 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HELTON JOHN DE OLIVEIRA MAIA SANTOS, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de instalar e implantar um Restaurante Popular em Goioerê, seguindo como modelo o Restaurante Popular implantado no Município de Ubiratã/PR e Boa Esperança/PR e de outras cidades do nosso Estado.

INDICAÇÃO Nº 058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA FERREIRA BARBOSA, O Vereador que subscreve, com respaldo no Artigo 140, § 1° Inciso I, do Regimento Interno desta Câmara formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que viabilize estudos para que seja implantado no Município o tratamento de Ozonioterapia.

INDICAÇÃO Nº 059/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA, A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos Profissionais da Segurança Pública (Policiais) no grupo prioritário para a vacinação contra o COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 060/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO LACERDA DE JESUS, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica das Ruas Umuarama e Araruna e Avenidas Cascavel e Pérola, localizadas no Bairro Vila Guaíra, sendo que essas ruas ficam entre as Avenidas Tiradentes e Paraná.

INDICAÇÃO Nº 061/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO LACERDA DE JESUS, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Exma. Sra. MARIA VICTORIA BORGHETTI BARROS, Deputada Estadual, para que Vossa Excelência promova as suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, objetivando a possibilidade de envio de recursos financeiros para a aquisição de insumos para recapeamento asfáltico. 

INDICAÇÃO Nº 062/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de manutenção do telhado e janelas do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Trevisan Belizário. 

INDICAÇÃO Nº 063/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sugerindo um Projeto de arborização na área urbana da cidade e, consequentemente, realizar o plantio de mudas de árvores nestes setores, especialmente na área central.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Vereador Fabio Plaza, PROJETO DE LEI Nº 021/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Vereador Fabio Plaza, PROJETO DE LEI Nº 022/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 025/16/2021 – Súmula: QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MELHORIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 026/16/2021 – Súmula: QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MELHORIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CONJUNTO ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.