Vídeo na integra da sessão dos vereadores de Goioerê desta segunda-feira, 11

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Requerimento nº 091/2017 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação ao Orçamento Impositivo, para o exercício financeiro de 2017, como que está a sua execução até o presente momento, detalhar o que já foi atendido e informar qual a previsão dentro do exercício vigente para atendê-lo por completo.

Requerimento nº 092/2017 de autoria dos Vereadores Patrik Peloi Flávio e Jacy da Silva,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação a distribuição de imunobiológicos (vacinas), informar qual foi a quantidade total recebida pelo Município, em especial as vacinas BCB e Pentavalente? Se a quantidade de vacinas foi suficiente para atender a demanda do nosso município? Do contrário, informar quais as vacinas que estão em falta, e bem como também, o número de pessoas que ficaram sem receber as tais vacinas?

Requerimento nº 093/2017 de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva,Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Como que está a concessão de uso de bem público do Mini Ceasa, aprovado através da Lei Municipal nº 2.484, de 11 de julho de 2017?

Requerimento nº 094/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se o município já executou os serviços de dedetização dos prédios públicos (Escolas, CMEIS, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento) na atual gestão? Se sim, qual ou quais empresas foram as vencedoras do certame licitatório? Enviar as cópias das licitações ou dá licitação para a contratação dos serviços sobreditos, bem como também, a cópia do certificado de garantia do serviço executado pela empresa vencedora, e, os dados da empresa como: Alvará Sanitário Municipal, Registro no Conselho Regional de Química, A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) Alvará de Localização; Declaração de Descarte de Embalagens e Licença Ambiental FATMA.

Requerimento nº 095/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em face das pessoas que são assistidas no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), se o Município dispõe de algum convênio para disposição de vagas sociais em comunidades terapêuticas? Se sim, informar quais são as casas e os respectivos números de vagas, caso contrário, se está sendo tomada alguma medida e/ou se temos algum prazo para firmar essa parceria?

Requerimento nº 096/2017 de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Como que está a questão dos projetos de Prevenção de Incêndio nas Escolas Municipais?

Requerimento nº 097/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereado que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal1, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação as ruas não pavimentadas do bairro Jardim Colina Verde, como por exemplo, parte da Rua Érico Veríssimo, da Rua José de Alencar, da Rua Carlos Drumond de Andrade e Manoel Bandeira, se há alguma previsão para pavimentação destas vias? Se há algum processo jurídico em trâmite relacionado à situação aqui apontada? Se a Goioerê Empreendimento está pleiteando a abertura de novo loteamento, anexo as ruas citadas, ou seja, mais uma parte do Jardim Colina Verde? Se sim, se as vias citadas não poderiam receber a infraestrutura necessária por parte da loteadora, uma vez que foi a mesma que loteou aquele bairro, atrelando a liberação do novo empreendimento à execução da pavimentação asfáltica das vias acima citadas?

Indicação nº 219/2017 de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, possam providenciar a colocação de rede nas balizas do campo de futebol do Jardim Galiléia.

Indicação nº 220/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereador que subscreve, formulados de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica com rede de galerias pluviais, o cascalhamento e compactação do leito carroçável das Travessas Joinville e Tamarana, onde houver necessidades.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão e votação única de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, apensando PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PR., À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ.

Em discussão e votação única de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, apensando PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A DESFILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PR., À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DA MICRORREGIÃO DOZE ACAMDOZE.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 051/15/2017 – Súmula: REGULAMENTA A CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA E DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto – PROJETO DE LEI Nº 049/15/2017 – Súmula: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 053/15/2017 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2017.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 054/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.