Goioerê, sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Trocar cidade

Goioerê Política

03/10/2017

Vídeo da sessão na íntegra dos vereados de Goioerê nesta segunda-feira, 02

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 33ª (TRIGÉSIMATERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2017.

 

Requerimento nº 105/2017 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se o sistema de coleta de lixo está sendo executado em todos os bairros do Município, em especial nos loteamentos novos, como por exemplo, no Jardim Cristo Rey e no Bela Vista, dentre outros? Informar quais são os dias de coleta de lixo em todos os bairros.

Requerimento nº 106/2017 de autoria do Vereador Jacy da Silva, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Envio do Relatório Quadrimestral dos meses de maio a agosto do ano vigente das ações desenvolvidas pela Ouvidoria Municipal da Saúde, detalhando o seguinte: Quantas chamadas foram realizadas no período em questão; quais foram os principais reclamos, queixas e/ou denúncias da nossa população, e em quais áreas (médica, medicamentos, exames, atendimentos e etc); e, quais foram as medidas adotadas pela Ouvidoria Municipal de Saúde em relação aos reclamos, queixas e denúncias apontadas pelos munícipes?

Requerimento nº 107/2017 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao Departamento de Vigilância Sanitária, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quais as ações que estão sendo tomadas pela Prefeitura, através da Vigilância Sanitária, para combater à proliferação de escorpiões em nossa cidade? Se há registros recentes de pessoas que foram picadas por escorpiões em nossa cidade? Se há algum mapeamento realizado em Goioerê dos locais (bairros) com mais incidência do aracnídeo em questão? Quais as espécies de escorpiões já encontrados em nosso município, além do Tityusserrulatus (escorpião-amarelo)?

Requerimento nº 108/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Como que está a situação da Casa da Memória? Se a reforma da referida edificação predial já foi concluída? Do contrário, qual a previsão de conclusão e inauguração daquele espaço?

Requerimento nº 109/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se há os serviços de varrição de ruas em nossa cidade? Caso positivo, enviar cronograma do serviço prestado com os respectivos bairros atendidos. E, em caso negativo, se há previsão para retomada deste tipo de serviço em nossa cidade e qual o prazo para iniciar tais serviços?

Requerimento nº 110/2017 de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Qual a situação contratual de cada médico, prestadores de serviços no Município, bem como, os respectivos pagamentos, detalhar quais especialistas temos a disposição da população. E, enviar cópia dos referidos contratos.

Indicação nº 240/2017 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio,O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou órgão competente, a devida fiscalização para averiguar se as caçambas de recolhimento individual de lixo de grande porte, entulhos ou outros inservíveis, nas vias públicas, se estas atendem ao que reza o §2º, do artigo 53, da Lei Complementar Nº 004/2007 (Código de Posturas do Município de Goioerê).

Indicação nº 241/2017 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Jaime Vieira Bueno,O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê. Consoante ao pedido supracitado, sugerimos ao menos que o Ponto de Ônibus, existente defronte a Panificadora Pão de Açúcar, que àquele espaço seja respeitado para que o ônibus possa parar e realizar o embarque e o desembarque de passageiros, sem prejudicar o trânsito naquele setor.

Indicação nº 242/2017 de autoria do Vereador Jacy da Silva,O Vereador que o presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita depois de ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COLEHO, MD. Prefeito Municipal, Municipal, objetivando suas essenciais gestões junto aos organismos competentes, visando à realização de estudos técnicos e adoção de medidas cabíveis, no sentido de nominar as Ruas e as Avenidas, dos novos Bairros que estão sendo construídos na sede do Município, com nomes de pioneiros de nosso Município, haja vista, ser inconcebível, nominar uma Rua ou Avenida com nomes de pássaros, flores, personagens da história de outros países, e relegar ao esquecimento, pessoas ilustres ou anônimas, mas que trabalharam, construíram e escreveram com suor, sacrifício e sangue a história de nossa cidade.

Indicação n.º 243/2017 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, de forma paliativa, a execução dos serviços de cascalhamento e compactação do leito carroçável da Rua do Contorno Leste, mais precisamente entre a Rua do Contorno Norte e a Rodovia BR-272.

Indicação nº 244/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulações transversais (redutores) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na Rua do Centenário, mais precisamente entre a Rua Norte do Paraná e a Travessa Anastácio Borges.

Indicação nº 245/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor de fiscalização da prefeitura, que atentem ao cumprimento da Lei Complementar nº 004/2007 que “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, INSTRUMENTO NORMATIVO QUE VISA DISCIPLINAR MEDIDAS DE POLÍTICA ADMINISTRATIVA RELACIONADAS À HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS.”; mais especificamente ao disposto na Subseção II, nos artigos 251 a 257, para que fiscalizem os proprietários de terrenos, residências e prédios comerciais quanto ao passeio (calçada), para cumprirem o que prevê o Código de Posturas, objetivando melhorar a acessibilidade e o livre trânsito dos pedestres sobre os passeios.

 

 

PUBLICIDADE

Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

OPINE!

CIDADE PORTAL
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso. © 2017. Todos direitos reservados.

Desenvolvido por Cidade Portal