Vídeo na integra da sessão desta segunda-feira, 03, da Câmara Municipal de Goioerê

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018.

Requerimento Nº 087/2018 de autoria do Vereador PatrikPeloi Flávio,O Vereador que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, exercício financeiro de 2018, especificamente sobre a execução de pavimentação asfáltica das vias: RUA PONTA GROSSA – entre as Ruas Antônio Moulin e Pedro Parigot de Souza; RUA JOSÉ MARQUES – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; AVENIDA FRANCISCO SCARPARI – entre as Ruas Paranaguá e Pérola; RUA RIO AZUL -  entre a Av. Paraná e a Rua Pato Branco; RUA BOM SAMARITANO – entre a Rua Jordão e o final de trecho; RUA JORDÃO – entre a Rua Monte Sinal e final de trecho; RUA JOÃO DE OLIVEIRA DIAS – entre a Av. Marinho Tavares e a Rua Paulo Kato; RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO – entre a Rua Paulo Kato e a Av. Marinho Tavares; e RUA JOSÉ GERALDO DE SOUZA – entre a Av. do Contorno Norte e a Rodovia BR-272; QUAL É A PREVISÃO PARA INÍCIO DAS REFERIDAS PAVIMENTAÇÕES? SE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JÁ FOI FINALIZADO? SE SIM, QUAL O NOME DA EMPRESA VENCEDORA DO REFERIDO CERTAME?

Requerimento Nº 088/2018 de autoria do Vereador AgilsonFlausino da Silva,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Relação da quantidade de “bolsa atleta” que foram pagas, desde a data da implantação da Lei até o dia 31 de agosto de 2018, contendo nesta relação: o nome e os dados pessoais dos beneficiados, bem como o valor pago a cada atleta e a modalidade que eles representaram?

Requerimento Nº 089/2018 de autoria do Vereador AgilsonFlausino da Silva,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Informações sobre o início das obras de pavimentação da Estrada Rural Flor do Oeste, conforme processo licitatório 191/2018.

Requerimento Nº 090/2018 de autoria do Vereador AgilsonFlausino da Silva,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Sobre os recursos que foram anunciados para a reforma do Ginásio 10 de agosto, na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Esses recursos realmente foram viabilizados e já foram empenhados? Qual a situação para real liberação dos recursos?

Requerimento Nº 091/2018 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, AgilsonFlausino da Silva,  Joaquim Rafael Neto, PatrikPeloi Flávio e Walter Fernandes Martins,Os Vereadores que subscrevem, formulados em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Relação dos funcionários Comissionados e Estagiários, com referência nos meses de Julho e Agosto de 2018, com a descrição das respectivas funções e o local onde estão lotados e a respectiva remuneração?

Requerimento Nº 092/2018 de autoria do Vereador AgilsonFlausino da Silva,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo.  Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: A respeito de aquisição de uma Van para a Secretaria de Saúde, com o recurso viabilizado através do Deputado Pedro Lupion? Aquisição de uma Van para Secretaria de Cultura através da emenda do Deputado Márcio Nunes? Aquisição de 3 (três) veículos destinados para as entidades assistenciais com emenda do Deputado Márcio Nunes? Se todos esses veículos citados acima já foram adquiridos? Se já chegaram? Se sim, quando serão entregues a população?

Indicação Nº 160/2018 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Jaime Vieira Bueno e PatrikPelói Flávio,Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 052/2017, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente, que proceda os serviços de extensão de rede de energia elétrica, como a provisão de postes com luminárias nos seguintes pontos: Na Rua Acre, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades; e, entre a Associação dos Professores até a entrada da Vila Rural Nossa Senhora das Candeias.

Indicação Nº 161/2018 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, AgilsonFlausino da Silva, Joaquim Rafael Neto, PatrikPeloi Flávio e Walter Fernandes Martins,Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a aquisição de um novo Fogão Industrial para a cozinha do Colégio Monteiro Lobato, no Jardim Curitiba, pois o atual encontra-se com alguns problemas decorridos do tempo de uso.

Indicação Nº 162/2018 de autoria dos Vereadores Guilherme César Dutra e Jaime Vieira Bueno, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de poda de árvores e limpeza dos terrenos baldios no Conjunto Bela Vista, devido já está existindo muito a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos nas residências do devido local.

Indicação Nº 163/2018 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a inclusão no cronograma de obras prioritárias do município, a execução do serviço de Pintura interna e externa da Escola Municipal Jardim Primavera.

Indicação Nº 164/2018 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, AgilsonFlausino da Silva,  Joaquim Rafael Neto, PatrikPeloi Flávio e Walter Fernandes Martins,Os vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução de serviços de limpeza e manutenção, providenciando o desentupimento do bueiro, localizado na Avenida Mauro Mori, defronte o número 557.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 080/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 081/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15/2018 – Súmula: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Vereador Walter Fernandes Martins – PROJETO DE LEI Nº 078/15/2018 – Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ÁGUA BRANCA DO CASCALHO - AMPRABC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 079/15/2018 – Súmula: ALTERA A ALÍNEA “d”, DO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.187/2013, ESTABELEÇA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (COMAD) E DO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS (REMAD) DE GOIOERÊ.