Vídeo na íntegra da sessão desta segunda-feira, 10, da Câmara Municipal de Goioerê

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

Requerimento Nº 128/2018 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine aos Secretários Municipais de Cultura e Planejamento, José Ricardo Jacinto Martins e José Henrique Plaza Lopes, para que nos informe o seguinte: Há algum planejamento ou empenho em prol da construção de um ambiente específico para apresentações culturais, tipo auditório, e/ou, programa destinado para incentivo da cultura e lazer em nossa cidade? Se Sim, como estão os tramites para o mesmo?

Indicação Nº 217/2018 de autoria do Vereador Abraão Isaque Miranda Cavalcante,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando a identificação e resolução, de forma emergencial, do problema que está acarretando alagamentos por conta das águas pluviais na Rua Henrique Shimizu, no Bairro Vila Nossa Senhora das Candeias, em especial na residência de Número 76.

Indicação Nº 218/2018 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização, de forma paliativa, operação tapa buracos, na Rua Araçatuba, mais especificamente, na esquina com a Rua Tupinambás, no Jardim Primavera.

Indicação Nº 219/2018 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo estudos, objetivando a elaboração de Projeto de Lei e posterior envio ao Poder Legislativo, dispondo sobre:  Institui o Programa Bolsa Cultural, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 101/15/2018 – Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE UM BEM IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão e votação única a EMENDA ADITIVA Nº 001/2018, de autoria dos Vereadores ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, AGILSON FLAUSINO DA SILVA, GUILHERME CÉSAR DUTRA, JAIME VIEIRA BUENO, JACY DA SILVA, JOAQUIM RAFAEL NETO, JOSÉ JOAQUIM SOARES, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, apresentada ao Projeto de Lei nº 091/15/2018 -  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; acrescendo o Parágrafo Único ao art. 13, que terá a seguinte redação: Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promoveras devidas adequações orçamentárias no Plano Plurianual (PPA) e na LDO, diante das Emendas orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal.

Em discussão e votação única a EMENDA ADITIVA Nº 002/2018, de autoria do Vereador JOSÉ JOAQUIM SOARES, apresentada ao Projeto de Lei nº 091/15/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Na Unidade: 09.05 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA – Emenda: Priorizar recursos para implantação e manutenção da GUARDA MUNICIPAL DE GOIOERÊ – Estimativa de R$ 620.000,00.

Em discussão e votação única a EMENDA ADITIVA Nº 003/2018, de autoria do Vereador GUILHERME CÉSAR DUTRA, apresentada ao Projeto de Lei nº 091/15/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Na Unidade: 18.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER – Emenda: Priorizar recursos para apoio e incentivo ao ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL – Estimativa de R$ 100.000,00.

Em discussão e votação única a EMENDA ADITIVA Nº 004/2018, de autoria do Vereador JACY DA SILVA, apresentada ao Projeto de Lei nº 091/15/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Na Unidade: 14.04 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Emenda: Priorizar recursos para participação na Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social – Estimativa de R$ 500.000,00; Na Unidade: 15.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS – Emenda: Priorizar recursos para revitalização da Praça da Igreja Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Estimativa R$ 200.000,00; e, construção de uma Pista de Caminhada no entorno da Praça dos Nordestinos – Estimativa de R$ 100.000,00.

Em discussão e votação única a EMENDA ADITIVA Nº 005/2018, de autoria dos Vereadores AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, GUILHERME CÉSAR DUTRA, JOAQUIM RAFAEL NETO, JAIME VIEIRA BUENO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, apresentada ao Projeto de Lei nº 091/15/2018 -  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Na Unidade: 14.02 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS – Emenda: Priorizar recursos para o cumprimento da Portaria/SAS/Nº 055 de 24 de fevereiro de 1999, despesas do Programa de Tratamento Fora de Domicilio - TFD. Estimativa de R$ 200.000,00.

Em discussão e votação única a EMENDA ADITIVA Nº 006/2018, de autoria do Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO, apresentada ao Projeto de Lei nº 091/15/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Na Unidade: 19.02 DEPARTAMENTO DE CULTURA – Emenda: Priorizar recursos para Manutenção e Aquisição de Equipamentos para Casa da Memória. Estimativa de R$ 300.000,00.

Em discussão e votação única a EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria do Vereador AGILSON FLAUSINO DA SILVA – Apoio ao desenvolvimento de projetos, manutenção e atividades das seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL VIVA A VILA – CNPJ Nº 20.189.960/0001-59 – VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO EDUCACIONAL  RESGATE – CREER – CNPJ Nº 21.511.749/0001-13 – VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); AGAPCAN – ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER – CNPJ Nº 28.088.224/0001-16 – VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE GOIOERÊ CENTRO EDUCACIONAL SANTA CLARA – CNPJ Nº 76.714.302/0001-93 – VALOR DE R$ 16.504,42 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS.

Em segunda discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 100/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE DE COLETA DE LIXO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, já com a inserção das Emendas aprovadas – PROJETO DE LEI Nº 091/15/2018 – Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRIBUNA LIVRE:

Inscrição: AIRTON GONÇALVES

Matéria a ser exposta: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA DO LEITÃO MATURADO 2018.