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Goioerê

12/03/2019

Vídeo na íntegra da sessão desta segunda-feira, 11, da Câmara Municipal de Goioerê

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019.

 

Requerimento nº 022/2019 de autoria do Vereador José Joaquim Soares, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Processo Judicial respeitante à divisa oficial entre os municípios de Goioerê e Moreira Sales, se resumindo ao Distrito de Paraná D’este e as matas nativas da Fazenda Moreira Sales, como que está o referido processo? Se o município cumpriu todos os prazos recursais? Encaminhar cópia de todo o processo até o presente momento. Qual o valor atualizado do ICMS que está sendo depositado judicialmente? Se já houve propostas de acordo entre as partes envolvidas? Se sim, quais os acordos firmados? Qual a real situação do referido processo hoje?

 

Requerimento nº 023/2019 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se há algum plano para melhoria na sinalização de trânsito na cidade, em especial no Jardim Galileia.

 

Indicação nº 041/2019 de autoria do Vereador José Joaquim Soares, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 190/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos, visando reparos em geral, manutenção no telhado e onde mais houver necessidade, no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Zilda F. Barbosa.

 

Indicação nº 042/2019 de autoria do Vereador José Joaquim Soares, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos seguintes serviços no bairro Jardim Curitiba: Serviços de manutenção periódica dos bueiros e bocas de lobo, providenciando a colocação de tampas, grade de proteção e a limpeza necessária para o devido escoamento das águas pluviais; e, realização preventiva de operação tapa-buracos no leito carroçável das vias pavimentadas do bairro.

 

Indicação n.º 043/2019 de autoria do Vereador Joaquim Rafael Neto, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Rua Cândido Portinari, mais precisamente entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Dr. Rosalvo G. de Mello Leitão.

 

Indicação nº 044/2019 de autoria do Vereador Guilherme Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos, objetivando o seguinte: Instalação de uma ondulação transversal (redutor de velocidades) seguindo as normas técnicas do CONTRAN, na Rua União da Vitória, nas imediações do Paraná Supermercados, entre as vias Dezenove de Agosto e Carlos Gomes.

 

Indicação nº 045/2019 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, objetivando o seguinte: Estudos técnicos para implantação de rotatória de acesso ou outro meio para melhorar a forma de entrada/saída do bairro Jardim Cristo Rey.

 

Indicação nº 046/2019 de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, promovam, caso ainda não haja tais informações, um levantamento dos pontos turísticos do Município de Goioerê, fazendo um mapeamento e divulgação aos guias turísticos dos vários locais do Brasil, inclusive pontos religiosos/turísticos da região.

 

Indicação nº 047/2019 de autoria do Vereador Guilherme Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que sejam realizados os seguintes serviços na Escola Municipal do Jardim Primavera: Pintura externa da escola; e, arrumar as balizas da quadra de esportes e o alambrado.

 

Indicação nº 048/2019 de autoria dos Vereadores Patrik Peloi Flávio e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, estudem a possibilidade de disponibilizar na rede pública municipal de saúde a vacina que protege contra a Meningite B. Sugerimos, ainda, que o prefeito faça gestões junto à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde, para que a referida vacina seja disponibilizada no SUS. Outrossim, também faremos nossas gestões aos representantes do nosso município e região no Congresso Nacional, para que este manifesto popular seja levado ao conhecimento dos parlamentares, para que esta vacina tão importante, seja inclusa no calendário oficial de vacinas do país. A título de sugestão, como as economias geradas pelo Poder Legislativo de Goioerê os recursos são devolvidos ao final de cada exercício, como o recurso é livre, fica a sugestão para que o nobre prefeito aplique tais recursos na aquisição das vacinas contra a meningite B.

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

 

 

(OBSERVAÇÃO: AS MATÉRIAS (PROJETOS) DA ORDEM DO DIA SERÃO SOMENTE LANÇADAS APÓS A ANÁLISE E PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES).

 

TRIBUNA LIVRE:

 

Inscrição: SOLANGE VALENTE DIAS, professora aposentada – Presidente da AGODEF.

 

Indicação expressa, da matéria a ser exposta na Tribuna: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ÚLTIMO EVENTO DA AGODEF – RELATOS DO ANDAMENTO DA ENTIDADE QUE ESTÁ COMPLEMETANDO 28 ANOS DE HISTÓRIA.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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