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Goioerê

20/08/2019

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 19

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2019.

As 20h00min será realizada uma sessão Extraordinária.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

 MENSAGEM Nº 047/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 049/15/2019 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

REQUERIMENTO Nº 083/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação as taxas de sepultamento no Cemitério Municipal, como é calculado, qual a forma de pagamento e onde são recolhido os valores? Há alguma taxa recolhida diretamente no Cemitério Municipal? Quem tem direito a isenção dessa taxa? Enviar relatório detalhado de toda a arrecadação e/ou isenção no ano de 2019, como nome referência aos meses.

INDICAÇÃO Nº 157/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requerem à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial de Planejamento, incluir no cronograma de obras da cidade, à instalação de uma Academia da Melhor Idade, na Praça Padre Luigi de Paoli.

INDICAÇÃO Nº 158/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria Municipal de Segurança Pública, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Três Lagoas-MS, dispondo sobre o “PROGRAMA CIDADE VIGIADA” – Súmula: DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO "CIDADEVIGIADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

 INDICAÇÃO N.º 159/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na indicação nº 212/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 160/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que seja colocado placas nominativas nos seguintes locais: Ginásio de Esportes 10 de Agosto Dr. Zilmar Aguieiras, conforme determinação da Lei Municipal nº 1.719, de 13 de julho de 2006; e, Centro de Convenções Manoel Tenório Cavalcante, conforme preceitua a Lei Municipal nº 1.652, de 30 dezembro de 2003.

INDICAÇÃO Nº 161/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou departamento competente, para que realize os seguintes serviços no bairro Jardim Cristo Rey, reforçando os pedidos oficiados por este subscritor à Administração Municipal (ofícios em anexo): Levantamento para a troca das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas; Levantamento das áreas institucionais localizadas no bairro, para que seja realizado a limpeza das mesmas, para evitar criadouros de animais peçonhentos e outras situações que envolve à segurança pública do bairro; Incluir no cronograma de obras, a Construção de uma Academia ao Ar Livre no bairro; e, Melhorias no sistema de sinalização de trânsito do bairro, tanto vertical quanto horizontal.

INDICAÇÃO Nº 162/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Planejamento, estudem a viabilidade de execução de um projeto de REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DE GOIOERÊ, visando melhorar o seu aspecto urbanístico.

INDICAÇÃO Nº 163/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigente, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto para construção de uma Praça Pública no Jardim Canadá, em área institucional do referido bairro.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 050/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 048/15/2019 – Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, SEM ÔNUS, PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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