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Goioerê

21/10/2019

Conferência Municipal aprova mudanças no Plano Diretor de Goioerê para os próximos 10 anos

Conferência Municipal aprova mudanças no Plano Diretor de Goioerê para os próximos 10 anos

Aconteceu na manhã deste sábado, 19, no Centro Social Urbano a Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor de Goioerê - "Plano Diretor Municipal (PDM) é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores. 

De acordo com o secretario de planejamento, José H. Plaza - o plano diretor já estava em desenvolvimento desde o segundo semestre de 2017, e a conferência tem objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade civil organizada para propor a interlocução entre os municípes que representam os diversos segmentos, gestores públicos dos três entes federados e a sociedade civil organizada sobre assuntos relacionados ao Planejamento Municipal.

Participaram da conferência, arquitetos, engenheiros, jornalistas, vereadores, funcionários públicos, empresários do ramo da construção, além dos técnicos contratados para elaborar o Plano Diretor e organizar as dicussões dos grupos. 

A conferência municipal iniciou as 8h30min para o cadastramento das pessoas interessadas em ter voto e adicionar seus objetivos para a cidade, terminando as 9h30, quando o Secrecretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Henrique Plaza Lopes iniciou a leitura do regimento da conferência e após apresentado todos os pontos que seriam dsicutidos foram divididos em 03 (três) grupos que discutiram a Lei Geral do Plano Diretor, Plano de Ações de Investimento - PAI e as Leis Específicas e Complementares: Código de Obras, Código de Posturas, Plano Viário, Uso e Ocupação do Solo e Lei de Parcelamento Urbano.

Uma equipe da FAUEL de Londrina composta pelo Arquiteto José Luís Faraco, Arquiteto Nestor Razente e o Engenheiro José Antonio Bahls forma os responsáveis pela alteração e discussão de todas as propostas da Conferência Municipal.

A equipe coordenada pelo Arquiteto - Nestor ficou com a análise e proposta da Lei Geral do Plano Diretor, do Plano de Ação e Investimentos - PAI e dos indicadores, a equipe coordenada pelo Arquiteto Faraco ficou com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Parcelamento e o Perímetro Urbano, e a equipe coordenada pelo Engenheiro Bahls ficou com o Código de Obras, Código de Posturas e Sistema Viário.

No total saíram quase 30 propostas destes grupos, que na sequência foram aprovados na Plenária com todos os delegados, e destas apenas 2 (duas) propostas foram rejeitadas.

As propostas do grupo do Engenheiro Bahls foram as que mais ouveram discussões para aprovação em plenária, já que ali os integrantes do grupo inicial incluiram propostas com muitas melhorias no Código de Obras, Código de Posturas e Sistema Viário, e tiveram o cuidado que analizar todos os itens minuciosamente com muito requinte de detalhes, na votação em plenária as discussões de algumas propostas foram alteradas de acordo com a indagação de todos os intreressados onde as propostas tiveram um meio termo onde a maioria na plenaria votassem a favor.

Os trabalhos do novo Plano Diretor segue com a equipe da FAUL para sua finalização quando o prefeito envia para a sua aprovação final pelos nobred vereadores, caso alguma proposta modificada ou incluida no Plano seja desaprovada pelos vereadores, elas podem ser passivas de alteração.

Para acompanhar todo processo visite o site da prefeitura: http://goioere.pr.gov.br/legislacaoView/?id=226

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | JAIRO TOMAZELLI

Conferência Municipal aprova mudanças no Plano Diretor de Goioerê para os próximos 10 anos
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