Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 03

Assista a sessão da Câmara na íntegra desta segunda-feira, 03, quando os vereadores iniciaram as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Goioerê para apresentarem suas indicações e requerimentos a administação municipal, em especial nesta sessão foi votado as tratativas do Plano novo Plano Diretor que foi aprovado em uma Conferência Municipal para os próximos 10 anos.

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MENSAGEM Nº 074/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019, apensando a REVISÃO DA LEI GERAL DO PLANO DIRETOR:

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GOIOERÊ.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2020 – Súmula: DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 001/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 001/15/2020 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO FINANCEIRA DA COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA LTDA NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 002/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 002/15/2020 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.707/2019.

MENSAGEM Nº 003/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 003/15/2020 – Súmula: ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 1º DA LEI 2527/2017.

REQUERIMENTO Nº 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA - O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Em relação às filas de espera para consultas com especialistas, enviar cópia da listagem atualizada, que contenha no mínimo a data de entrada na fila de espera, a posição na referida fila, o nome do paciente e a especialidade pretendida. E, em relação à liberação de passagens de ônibus para tratamentos de pacientes em Curitiba, como que a Secretaria de Saúde realiza a triagem para liberação de tais passagens? Se, os pacientes apresentam o comprovante do agendamento das consultas? E, se fica condicionado ao paciente que no seu regresso ele apresente os tíquetes das passagens na Secretaria de Saúde para a devida comprovação daquele deslocamento? Se há algum relatório das passagens que foram liberadas aos pacientes que tiveram tratamento em Curitiba no exercício de 2019? Se sim, enviar cópia do mesmo.

REQUERIMENTO Nº 002/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE E JOAQUIM RAFAEL NETO - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, sobre a área destinada a Pista de Skate e a praça no seu entorno, o seguinte: Quanto foi pago até o presente momento para a construção da pista e revitalização da praça? Já foi feito uma nova licitação para dar continuidade nas obras? Se sim, qual empresa é responsável e quando deve entregar a conclusão dos serviços? Se não, por que ainda não foi licitado? Qual o valor total planejado para a obra e o que ela engloba?

REQUERIMENTO Nº 003/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE E JOAQUIM RAFAEL NETO - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Proprietários de terrenos baldios em bairros como, Jardim Santa Mônica, Jardim Cristo Rey e Jardim Canadá, estão sendo notificados e multados quanto ao abandono, crescimento de mato e proliferação de insetos? No ano de 2019, quantas notificações foram feitas a cerca desse assunto e quantas multas foram emitidas?

INDICAÇÃO N.º 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 191/2019, na qual encaminha expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos serviços de prolongamento do calçamento existente na Avenida Reitor Zeferino Vaz, defronte ao Campus Regional de Goioerê-UEM, para que seja estendido por toda a extensão da Rua Professora Sinclair Sambati até o Campo de Futebol, e também a extensão do calçamento pela Avenida Reitor Zeverino Vaz até a última rua do bairro Jardim Universitário, no cruzamento com a Rua Professora Cilsa B. Bueno.

INDICAÇÃO N.º 002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, sugerindo a execução dos seguintes serviços na comunidade do Bairro dos Gonçalves: Instalação de poste com suporte/braço com lâmpada nas proximidades da Capela do Bairro dos Gonçalves; Estudos objetivando a transferência do ponto de ônibus do bairro dos Gonçalves que fica próximo ao bar do Du, para defronte à capela do bairro, pois têm moradores com deficiência física que precisam utilizar do transporte público e assim ficará mais acessível aos mesmos.

INDICAÇÃO N.º 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, DD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras do município, a instalação de uma Academia da Melhor Idade na Comunidade do bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO Nº 004/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada Arapuan, no Distrito de Jaracatiá, nas proximidades do Sítio Paulista até as proximidades da Indústria AMITEC, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada.

INDICAÇÃO Nº 005/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM RAFAEL NETO - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção na Estrada da comunidade da Água do Xaxim, onde houver necessidades, promovendo o cascalhamento e a devida compactação do solo no leito carroçável da Estrada.

INDICAÇÃO Nº 006/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, realizando a manutenção necessária na executando os serviços de manutenção da Estrada desde a entrada até cerca de 1,5 km do bairro dos Gonçalves, promovendo a recolocação de cascalho em alguns pontos e a devida compactação do leito carroçável.

INDICAÇÃO Nº 007/2020 DE AUTORIA DO VERERADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras da prefeitura a execução dos seguintes serviços: Revitalização da pavimentação asfáltica das vias que necessitam desse serviço nos bairros Jardim Tropical e Jardim Primavera, e bem como também, promover a limpeza e a colocação de tampas em vários bueiros nos referidos bairros; Promover a retirada de entulhos depositados irregularmente na estrada rural que passa ao lado do Jardim Tropical e do Jardim Bela Vista.

INDICAÇÃO N.º 008/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM SOARES - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 186/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada da Comunidade Rural Flor D’Oeste até a Propriedade Rural do Sr. Jeová. Outrossim, sugerimos que o referido cascalhamento seja estendido até a divisa com o Município de Quarto Centenário, propiciando aos moradores daquela região, outra via de acesso ao Município de Goioerê, com boas condições de trafegabilidade.

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