Goioerê, quarta-feira, 27 de maio de 2020 ESCOLHA SUA CIDADE

Goioerê

18/02/2020

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 17

MENSAGEM Nº 007/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 009/15/2020 – Súmula: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, E INCISOS I E II DO ART. 4º ACRESCENDO INCISOS III E IV, ALTERA INCISO I E V DO ART. 6º, TODOS DA LEI Nº 2.467/2017, QUE DISPÕE DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 012/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor e/ou secretaria competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quando será utilizado o material fresado, que foi doado para o município? Quais as ruas que serão beneficiadas com esse material? Se consta a inclusão das Travessas Joinville e Tamarana na lista das ruas que receberão tal benefício, conforme acordo com o prefeito? Do contrário, porque as referidas vias não foram inclusas?

REQUERIMENTO Nº 013/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO E PATRIK PELOI FLÁVIO, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: • Se há a possibilidade de alterar a data-base do reajuste do funcionalismo público para o mês de Janeiro ou se continuar com a data atual, se há a possibilidade de pagar o retroativo ao pessoal do magistério (professores – piso salarial) referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março? Se sim, por que isso não foi feito nos anos anteriores e qual o prazo para adequação e pagamento? Se não, qual a justificativa legal para tal? • Quanto aos avanços do Plano de Carreira do Magistério, se há a possibilidade de fixar os avanços horizontais em 2%, sendo regulamentado na Lei Complementar.

• Se o Decreto 6600/2020, pode ser fixado na regulamentação da Lei Complementar 20/2015, para que evite alterações sem a aprovação da Câmara Municipal? Se Sim, qual o trâmite para tal e quando a Prefeitura pretende providenciar.

REQUERIMENTO Nº 014/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO E PATRIK PELOI FLÁVIO, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando a Secretaria de Educação, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Envio de cópia e Relatório de Dedetização dos Centros de Educação e Escolas Municipais, constando informações de data, validade e empresa que realizou o mesmo.

REQUERIMENTO Nº 015/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quais os reais problemas que causam constantes quedas de energia no sistema de iluminação da Praça Daiji Tanaka (Praça da Rodoviária)? E, quais são as providências que estão sendo ou que serão tomadas para solucionar de uma vez por todas o referido problema?

REQUERIMENTO Nº 016/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Cópia de todos os documentos referente ao processo licitatório que contratou a empresa para execução dos serviços de revitalização e reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública, com lâmpadas de LED na cidade, incluindo as notas dos fornecedores dos postes, braços e lâmpadas, bem como da prestação de serviço.

INDICAÇÃO N.º 010/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção/melhorias no leito carroçável das vias do bairro Cidade Alta, em especial na Rua Jacarandás.

INDICAÇÃO N.º 011/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, em atenção ao pedido de alguns munícipes, sugerindo à administração municipal que estude a possibilidade de mudança do portão de acesso ao Parque Infantil localizado na Praça Pe. Luigi de Paoli, para que o supracitado portão seja voltado para a Praça em questão e não para a avenida, objetivando mais segurança para as crianças.

INDICAÇÃO N.º 012/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO E PATRIK PELOI FLÁVIO, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, SOLICITAM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto ao Departamento Jurídico e Secretaria Municipal de Educação, para que seja regulamentado através de Lei o CMEI Polo no período de férias dos Professores da Educação Infantil, conforme vem sendo feito nos últimos anos.

INDICAÇÃO N.º 013/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE E PATRIK PELOI FLÁVIO, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, SOLICITAM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos junto a Secretaria Municipal de Viação e Obras e a Secretaria de Planejamento, visando a melhoria do banheiro público instalado na Praça Papa Paulo VI e até mesmo a construção de outro banheiro para que seja feita a divisão de Feminino e Masculino, adequando-se claro as normas de acessibilidade.

INDICAÇÃO N.º 014/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar o ECOPONTO nos bairros: Jardim Primavera, Jardim Galiléia, Jardim Tropical, Jardim Bela Vista, Vila Guaíra e Conjunto Águas Claras.

INDICAÇÃO N.º 015/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, objetivando a realização de estudos para que haja demarcação de vagas de estacionamento em frente aos estabelecimentos de ensino do Município de Goioerê, reservado à pessoa com deficiência.

INDICAÇÃO N.º 016/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que seja incluso no cronograma de serviços da prefeitura, o patrolamento do trecho secundário que margeia a Rodovia PR 180, entre a Capela do Bairro Aeroporto até o trevo de acesso ao perímetro urbano de nossa cidade, nas proximidades da Cooperativa Agroindustrial Consolata.

INDICAÇÃO N.º 017/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que juntamente com as secretarias competentes e departamentos, estudem a possibilidade de serem colocadas caçambas para depósito de entulhos, em locais estratégicos nos bairros de nossa cidade, para que os munícipes possam depositar seus entulhos e, que os entulhos depositados nas caçambas sejam periodicamente recolhidos pela prefeitura.

INDICAÇÃO N.º 018/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA E GUILHERME DUTRA, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que, o playground que foi retirado do Jardim América I, seja devidamente reformado e instalado novamente e/ou que uma Academia da Primeira Idade seja instalada no local.

INDICAÇÃO N.º 019/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos na Avenida Reitor Zeferino Vaz, na confluência com a Rua Sinclair Sambati, nas proximidades do redutor de velocidades, e bem como também na Rua Sinclair Sambati, onde houver necessidades.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 005/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 001/15/2020 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO FINANCEIRA DA COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA LTDA NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 003/15/2020 – Súmula: ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 1º DA LEI 2527/2017.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Vereador Jacy da Silva, PROJETO DE LEI Nº 004/15/2020 – Súmula: RESERVA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, QUE ATENDAM AOS REQUISITOS QUE ESPECIFICA, PERCENTUAL DAS UNIADDES DE PROGRAMAS DE LOTEAMENTOS SOCIAIS E HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Vereador AgilsonFlausino da Silva, PROJETO DE LEI Nº 006/15/2020 – Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO AEROPORTO – ASPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 007/15/2020 – Súmula: ALTERA O ITEM 5.2 DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 14 E O ITEM 5.2 DO ANEXO II, TODOS REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.524/2017.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 008/15/2020 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.316/2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO.

*A ORDEM DO DIA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES DEVIDO A EMISSÃO DE PARECER POR PARTE DAS COMISSÕES PERMANENTES.

 

Cidade Portal - O Seu Portal de Notícias!
** Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a equipe do Cidade Portal pelo WhatsApp (44) 99979-8991 ou entre em contato pelo (44) 3838-7475

Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

OPINE!

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. © 2017. Todos direitos reservados. Jornalista Responsável - Jairo Tomazelli - 0011632/PR

Desenvolvido por Cidade Portal