Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 04

REQUERIMENTO Nº 035/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Quando será entregue a ambulância, tipo avançada para o Corpo de Bombeiros de Goioerê?

REQUERIMENTO Nº 036/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal,determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação do Programa Bolsa Atleta, instituído através da Lei Municipal nº 2.467/2017, informar as bolsas com os respectivos valores que foram concedidos no exercício de 2019 (janeiro a dezembro) e até o dia 29 de fevereiro de 2020.

REQUERIMENTO Nº 037/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO E PATRIK PELOI FLÁVIO, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Conselho Municipal de Trânsito, para que nos informe o seguinte: Se há algum estudo no referido Conselho que trate sobre a transformação de parte da Rua Guimarães Rosa em via de mão única, especificamente entre as vias Avenida Tiradentes e Rua Antônio Moulin?

REQUERIMENTO Nº 038/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, para que nos informe o seguinte: Se há algum Decreto Municipal vigente fixando o local e horário de funcionamento das áreas de carga e descarga no Município de Goioerê? Caso contrário, o Inciso XXIII, do Art. 11 da Lei Orgânica Municipal diz que compete ao Município disciplinar os serviços de carga e descarga e fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais; e bem como também, o novo Código de Posturas, editado através da Lei Complementar nº 49/2020, no §1º do Art. 207, reza o seguinte: Cabe ao Poder Executivo Municipal fixar local e horário de funcionamento das áreas de carga e descarga, bem como de outros tipos de estacionamento em vias Públicas.

INDICAÇÃO Nº 053/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para estude a viabilidade de execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Carlos Drummond de Andrade, onde se fizer necessário; e bem como também, viabilidade de pavimentação com material fresado na Rua Érico Veríssimo, no trecho não pavimentado da via - ambas no Jardim Colina Verde.

INDICAÇÃO Nº 054/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria de Viação e Obras, que adote as medidas cabíveis, executando os serviços de manutenção em todas as vias do Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades. Outrossim, sugiro também, que seja disponibilizado uma ambulância para permanecer à disposição daquela comunidade na Unidade Básica de Saúde do referido Distrito. E, que a prefeitura estude a possibilidade de deixar em local previamente estudado, a instalação de caçamba, para que os moradores possam descartar os seus inservíveis, devendo a prefeitura recolher a referida caçamba semanalmente. E, em atenção ao clamor daquela comunidade, pedimos que a Secretaria Municipal de Cultura descentralize os projetos realizados na sede municipal, e estude a viabilidade de execução de alguns dos projetos culturais no distrito de Jaracatiá, como por exemplo, aulas de violão dentre outras atividades.

INDICAÇÃO Nº 055/2020 DE AUTORIA DO VEREDOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade e legalidade de se criar uma extensão da ouvidoria municipal no Distrito de Jaracatiá e/ou até mesmo da pessoa do chefe distrital, dando total acesso aos moradores para que eles possam apresentar os seus reclamos, sugestões e anseios.

INDICAÇÃO Nº 057/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CÉSAR DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação com material fresado nas ruas do “Candeinhas” às margens da Rodovia BR-272, manutenção e reparos na rua que já tem e, tem como também, nas esquinas finais das ruas FuadNacli, Elisa Cavalcante, Mauro Mori e José Geraldo de Souza, todos no bairro Vilas Nossa Senhora das Candeias.

INDICAÇÃO Nº 058/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE E AGILSON FLAUSINO DA SILVA, Os Vereadores que subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido nas Indicações nº 241/2017 e 198/2018, na qual solicitam após ouvido o Soberano Plenário, a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam os seguintes estudos: Colocação de placas indicativas de trânsito e a demarcação de vaga para uso exclusivo (ambulância) de embarque e desembarque de pacientes em frente às Unidades Básicas de Saúde de Goioerê, clínicas de saúde, clínicas de fisioterapia e hospitais.

INDICAÇÃO Nº 059/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, no Trevo, próximo ao radar.

INDICAÇÃO Nº 060/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, estudem a viabilidade de repasse de uma ambulância que veio através do Deputado Márcio Nunes, para cessão de uso exclusivo da Defesa Civil.

INDICAÇÃO Nº 061/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVERIA COELHO, Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de execução de pavimentação com material fresado nas ruas que não serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica no Distrito de Jaracatiá.