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Goioerê

09/06/2020

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 08

Lembramos que seguindo as recomendações das Agências de Saúde quanto ao COVID-19, as sessões plenárias não teve as portas abertas ao público. As Mesmas poderão ser acompanhadas através de transmissão On-line, via canais oficias da Câmara Municipal (Facebook e Youtube).
 

MENSAGEM Nº 029/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 037/15/2020 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1956/2010.

MENSAGEM Nº 031/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 038/15/2020 – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 033/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 039/15/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONAVÍRUS.

MENSAGEM Nº 032/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 040/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, apensando PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/15/2020 – Súmula: JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, apensando PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/15/2020 – Súmula: JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ ROBERTO COSTA.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, apensando PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/15/2020 – Súmula: JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR LUIZ ROBERTO COSTA.

INDICAÇÃO Nº 73/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de ondulação transversal (redutor) dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, na rua José Geraldo de Souza, na confluência com a Rua Nossa Senhora de Lurdes, no bairro Vila Nossa Senhora das Candeias.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

A APRECIAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS EM SESSÃO, DEPENDE DE PARECER PRÉVIO DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 031/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 032/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 035/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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