Vídeo na Íntegra da sessão da Câmara desta segunda-feira, 29 em Goioerê

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida dos Vereadores Walter Fernandes Martins, José Joaquim Soares, PatrikPeloi Flávio e Abraão Isaque Miranda Cavalcante, apensando PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/15/2020 ao Projeto de Lei nº 020/15/2020 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida dos Vereadores Walter Fernandes Martins, José Joaquim Soares, PatrikPeloi Flávio e Abraão Isaque Miranda Cavalcante, apensando PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/15/2020 ao Projeto de Lei nº 021/15/2020 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida dos Vereadores Walter Fernandes Martins, José Joaquim Soares, PatrikPeloi Flávio e Abraão Isaque Miranda Cavalcante, apensando PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 003/15/2020 ao Projeto de Lei nº 022/15/2020 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 048/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor/departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Em relação ao Orçamento Impositivo, na ordem de R$ 5.167,64 (cinco mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), de autoria deste subscritor para o exercício vigente, destinado à Secretaria Municipal de Saúde para realização de exames de sangue, informar se os exames estão sendo realizados? Se sim, quantos exames foram realizados até o momento e o valor dispendido? Do contrário, quando serão realizados?

INDICAÇÃO Nº 080/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GULILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo à administração que estude a viabilidade de aquisição de imóvel, localizado na confluência das Avenidas Paraná e Pérola, para servir de área institucional naquela localidade.

INDICAÇÃO Nº 081/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SOARES, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, sugerindo à administração que, quando da reforma geral da Casa da Cultura de Goioerê, com recursos financeiros na ordem de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) incluindo uma pequena contrapartida municipal, haja uma homenagem póstuma ao saudoso Cláudio Martins, denominando “CASA DA CULTURA CLÁUDIO MARTINS”.

A APRECIAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS EM SESSÃO, DEPENDE DE PARECER PRÉVIO DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/15/2020 – Súmula: ALTERA O INCISO III, OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ARTIGO 4º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2018.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 044/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 045/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DOS TRÊS PODERES, QUE PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA DR. ANTÔNIO BERNARDINO SENA NETO.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do vereador AgilsonFlausino da Silva, PROJETO DE LEI Nº043/15/2020 - Súmula: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO “CLÁUDIO MARTINS”, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.