Secretaria Municipal de Cultura faz comunicado sobre a LEI denominada Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura informa aos munícipes, que mediante sanção da Lei n* 14.017 de 29 de junho de 2020, está realizando todas as medidas necessárias para emprego das ações e recursos destinados ao setor cultural, espaços culturais e artistas de nosso município. 

A referida Lei contempla renda emergencial aos trabalhadores da cultura, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais. O Diretor de cultura Ademilson Santana, salienta que a Secretaria Municipal de Cultura aguarda regulamentação Federal e repasse dos recursos do ente Federativo para o Município, ressaltamos ainda “que após regulamentação a Secretaria Municipal de Cultura estará realizando cadastro Municipal dos artistas e entidades por meio de canal digital e agendamento seguindo os parâmetros de nota técnica expedida pela CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS)”