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Goioerê

12/08/2020

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa terça-feira, 11

Lembramos que seguindo as recomendações das Agências de Saúde quanto ao COVID-19, as sessões plenárias não estão sendo abertas ao público. As Mesmas poderão ser acompanhadas através de transmissão On-line, via canais oficias da Câmara Municipal (Facebook e Youtube).
 

 

REQUERIMENTO Nº 061/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, determinando à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Em relação à fila de espera para aquisição de órteses, próteses e cadeiras de rodas, detalhar quando foi feito o primeiro pedido com data, mês e ano e quantas pessoas estão nesta fila de espera e qual a previsão para atendimento? 

REQUERIMENTO Nº 062/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Ilma. Sra. Elenita de Cácia Menoci Mortean, Diretora da 11ª Regional de Saúde de Campo Mourão, para que nos informe o seguinte:  Em relação aos pedidos feitos pelo Município de Goioerê, para destinação de órteses, próteses e cadeiras de rodas, qual a previsão para atendimento destes pedidos? Qual é o tempo mínimo para que a 11ª Regional de Saúde atenda aos pedidos? Há quantos pedidos pendentes do Município de Goioerê? 

REQUERIMENTO Nº 063/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente à Direção Local da Sanepar de Goioerê, para que nos informe o seguinte: Em relação ao problema da falta de água em diversos bairros da nossa cidade, qual a explicação que a concessionaria detentora da exploração dos serviços em nossa cidade diz a respeito deste problema que é constante, praticamente em todos os bairros? Se os equipamentos utilizados para bombear a água são adequados para o município de Goioerê, do contrário, quais os equipamentos necessários para que o problema da falta de água seja minimizado ou qual seria o real problema? 

REQUERIMENTO Nº 064/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação às Academias da 3ª Idade que ainda não foram instaladas e que estão armazenadas no Parque do Povo, se há alguma previsão de serem instaladas ainda na atual administração? E em relação à academia do Jardim Bela Vista e do Conjunto Águas Claras, que já foram colocados bancos e lixeiras, qual a previsão para serem instalados os aparelhos de ginástica? 

INDICAÇÃO Nº 095/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente que realize a execução dos seguintes serviços: Fazer a manutenção e colocar tampas nos bueiros que estão a céu aberto, no Jardim Santa Mônica, especificamente na confluência das ruas Guerino Pancera e Ladislau Kraushinsk.

INDICAÇÃO Nº 096/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, AGILSON FLAUSINO DA SILVA, JOAQUIM RAFAEL NETO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, sugerindo adequações no barracão do Mini Ceasa para que o mesmo possa ser utilizado pelos feirantes, citando como exemplo o barracão do Município de Juranda, no qual as laterais do barracão são abertas e instaladas grades, permitindo ampla ventilação no seu interior.

INDICAÇÃO Nº 097/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de poda e a manutenção das áreas institucionais dos bairros Jardim Bela Vista e Jardim Cristo Rey.

INDICAÇÃO Nº 098/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 019/2018, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma ondulação transversal, tipo redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Voluntários da Pátria.

INDICAÇÃO Nº 099/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERAM o contido na Indicação nº 051/2017, na qual solicitam após ouvido o Douto Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento Jurídico da Prefeitura, a realização de estudos técnicos e objetivos, visando à implantação do IPTU PARTICIPATIVO no Município de Goioerê, seguindo exemplos de outras cidades do nosso estado, como as cidades de Ubiratã e Engenheiro Beltrão.

INDICAÇÃO N.º 100/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido nas indicações nº 212/2018 e 159/2019, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, objetivando a realização de estudos técnicos, visando à elaboração de um Projeto de Lei e posterior envio a esta Casa para apreciação dos Vereadores, dispondo sobre: Projeto de Lei – Súmula: Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Segue modelo em tela para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 101/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AGILSON FLAUSINO DA SILVA, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Airton Gonçalves, Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente defronte ao Posto Mariana, nos dois lados da pista da Avenida Mauro Mori.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

VETO APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ÀS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 036/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO PARCIAL À EMENDA ADITIVA-MODIFICATIVA Nº 001/2020 E VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA-MODIFICATIVA Nº 002/2020. RESPECTIVAMENTE: CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLETA SOCIAL DO LIXO RECICLÁVEL NA ORDEM DE R$ 100.000,00 E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA ORDEM DE R$ 30.000,00.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 051/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE FONTE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 052/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE FONTE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 053/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE FONTE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 055/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 056/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE FONTE, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 057/15/2020 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE FONTE, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRIBUNA LIVRE

Nome: LUIZ CARLOS DE SOUZA

Matéria a ser exposta: SITUAÇÃO SOBRE OBRA EMBARGADA, COM MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ONDE PRECISO SABER COMO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO, ONDE EXISTE VÁRIOS PROBLEMAS COM A NOVA LEI.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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